Logo ASP

Notícias



ÁGUA NATURAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SERÃO DIFERENCIADAS PELA COR DA EMBALAGEM

LG Soares
Deputada Lucinha (PSDB)

Deputada Lucinha (PSDB)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14/11), em redação final, o projeto de lei 2.791/17, da deputada Lucinha (PSDB), que estabelece parâmetros para as embalagens de água potável. A ideia é que o consumidor possa diferenciar a água mineral natural da água adicionada de sais. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.


De acordo com a proposta, os galões retornáveis de água adicionada de sais deverão ter cores diferentes das embalagens de água mineral. Os rótulos de galões deverão conter a designação "água adicionada de sais" com pelo menos metade do tamanho da grafia da marca, além de informações como a procedência da água, a forma de tratamento utilizada e a lista das substâncias químicas adicionadas e naturalmente presentes, com as respectivas concentrações. As embalagens retornáveis de até dois litros ficarão de fora das regras.


A proposta ainda proíbe as empresas de usarem embalagens diferentes do estabelecido pela norma. Elas terão o prazo de até 180 dias para se adaptarem à lei. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC).


Segundo Lucinha, a população está à mercê de produtos que não são devidamente identificados e fiscalizados, provocando, assim, riscos à saúde. "Essa norma será um grande ganho para o consumidor, que geralmente não conhece essas diferenças. A questão sanitária é um ponto importante na saúde e as pessoas devem ficar atentas às doenças que podem ser causadas pelo que é consumido."

-------------------------------------------------
alerj
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/41815

Mais Notícias

MP-RJ não tem dúvidas de que morte de Marielle está ligada a milícias

Saiba como motorista vai fazer autovistoria e declarar ao Detran-RJ que carro está em boas condições

Ford terá tecnologia de comunicação do veículo através de rede de celular 5G

Secretários de Witzel 'quebram' cabeça para cortar 20% de cargos ou salários

Corpo de Bombeiros do Rio tem primeira mulher piloto de helicóptero

AGORA É LEI: CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO É ALTERADO

Dois brasileiros estão entre os finalistas do prêmio Global Teacher

Rosinha com outra inelegibilidade

Golpe no Instagram: casal de Campos é procurado pela polícia após lesar clientes de todo o Brasil

Garotinho fala em Rosinha candidata

Vídeo: acidente derruba árvore que cai sobre restaurante

Onyx usa empresa de amigo para receber verba de gabinete, afirma jornal

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais, diz ministro

Presidência tem a porta aberta para toda a sociedade, diz ministro

Porto do Açu terá aeroporto

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

Campos vence prêmio de boas práticas do TCE/RJ em duas categorias

Brasil gasta R$ 725 bilhões com servidores públicos da ativa, mais de 10% do PIB

TRE-RJ diploma governador, senadores e deputados

Suspeito ligado a Orlando de Curicica, apontado por envolvimento no caso Marielle, é preso

Material escolar deve ficar 10% mais caro em janeiro, diz associação

Incêndio atinge Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte do Rio

Polícia cumpre mandados relacionados à morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após operação da PF

Após visita da Polícia Federal, Câmara de Campos demite seguranças RPAs

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas