Logo ASP

Notícias



ÁGUA NATURAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SERÃO DIFERENCIADAS PELA COR DA EMBALAGEM

LG Soares
Deputada Lucinha (PSDB)

Deputada Lucinha (PSDB)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14/11), em redação final, o projeto de lei 2.791/17, da deputada Lucinha (PSDB), que estabelece parâmetros para as embalagens de água potável. A ideia é que o consumidor possa diferenciar a água mineral natural da água adicionada de sais. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.


De acordo com a proposta, os galões retornáveis de água adicionada de sais deverão ter cores diferentes das embalagens de água mineral. Os rótulos de galões deverão conter a designação "água adicionada de sais" com pelo menos metade do tamanho da grafia da marca, além de informações como a procedência da água, a forma de tratamento utilizada e a lista das substâncias químicas adicionadas e naturalmente presentes, com as respectivas concentrações. As embalagens retornáveis de até dois litros ficarão de fora das regras.


A proposta ainda proíbe as empresas de usarem embalagens diferentes do estabelecido pela norma. Elas terão o prazo de até 180 dias para se adaptarem à lei. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC).


Segundo Lucinha, a população está à mercê de produtos que não são devidamente identificados e fiscalizados, provocando, assim, riscos à saúde. "Essa norma será um grande ganho para o consumidor, que geralmente não conhece essas diferenças. A questão sanitária é um ponto importante na saúde e as pessoas devem ficar atentas às doenças que podem ser causadas pelo que é consumido."

-------------------------------------------------
alerj
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/41815

Mais Notícias

CRDI alerta para surto de dengue e chikungunya em Campos

Toffoli nega HC dos Garotinho

Comércio pode abrir no feriado

UE anuncia embargo de carnes de 20 estabelecimentos do Brasil

Sindipetro-NF realiza ato contra demissões em Macaé

Buraco nas contas: em 2017, gastos do Rio superam arrecadação

Taxa de incêndio com calendário definido

Caixa D’Água: Justiça marca interrogatório de Garotinho, Rosinha e ex-ministro

Rafael vence por 6 a 0 no Tribunal Regional Eleitoral

Caixa, Santander e BB lideram ranking de reclamações contra bancos no 1º tri

Caso Marielle: 'Polícia Civil já entendeu o cenário do crime', diz Barbosa

Assassinato de analista judiciária que comoveu Campos faz um ano

Rio de Janeiro regulamenta serviços de transporte por aplicativo

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na sede do PreviCampos

Juíza barra visita de nove governadores a Lula

STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

AGORA É LEI: ATOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERÃO SER PUBLICADOS EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Praia de Santa Clara receberá obras emergenciais após fortes chuvas

Hypera Pharma é alvo de operação da PF

TJ vota lista para substituir relatora

IPTU com desconto de 15% até dia 10

Lula cogita não se entregar à PF, e defesa aguarda decisão do STJ

AGORA É LEI: ACADEMIAS SÃO OBRIGADAS A ALERTAR SOBRE RISCOS DOS ANABOLIZANTES

AGORA É LEI: ACADEMIAS DEVERÃO INCENTIVAR CONSULTA DE REGISTRO PROFISSIONAL ...

Transexuais e travestis já podem incluir nome social no título de eleitor

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas